Temer vetar artigo que dá políticos poder de remover conteúdo da Net

Temer vetar artigo que dá políticos poder de remover conteúdo da Net

Políticos não vão ter poder para decidir o que é removido da internet durante o período eleitoral. O presidente Michel Temer (PSDB) afirmou em nota divulgada nesta sexta-feira, 6, que vai vetar o artigo da reforma política que define isso.

A nota diz que o pedido de veto foi feito pelo autor da proposta, o deputado Áureo (SD-RJ).

A aprovação da emenda, adicionada de última hora na reforma política votada na Câmara e no Senado nesta semana, causou reação negativa por parte de defensores da liberdade na web.

Segundo o texto, candidatos, coligações e partidos teriam o poder de decidir pela remoção de um conteúdo considerado falso ou ofensivo durante o período eleitoral sem precisar de autorização judicial. Após o pedido de remoção, provedores e serviços de internet teriam até 24 horas para excluir o conteúdo em questão sob risco de levar multa.

Entidades e defensores da liberdade na internet classificaram a emenda como uma forma de censura na web, além de apontar violações ao Marco Civil da Internet.

O deputado Áureo afirmou que pediu o veto e que está aberto ao debate sobre o caso. A intenção da emenda, segundo o parlamentar, era de combater a disseminação de perfis falsos na internet.

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